Procurador defende pena contra trabalho degradante

"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.

Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos

A mudança na base de cálculo da hora extra e a redução da jornada foram compensadas.

Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos

A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Recurso de revista. Motorista carreteiro. Reembolso de despesas. Pagamento de comissão.

Previsão em norma coletiva. Salário complessivo.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT

Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos

Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.